O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail: [email protected]; [email protected].

Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu

Com a necessidade de garantir o princípio constitucional da ampla defesa e oferecer maior

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito

A condenação penal pela sociedade

UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

Arma de fogo desmuniciada

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios

O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.

Projeto define termos para aposentadoria de policial

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Ação contra fabricação de máquinas perigosas deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Segundo avaliação de engenheiros de segurança do trabalho, as máquinas da empresa podem provocar acidentes mutilantes nos trabalhadores que as operam

Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades

As autoras pedem, liminarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados, todos da EC nº 62/09, até o julgamento do mérito da ADI. No mérito, solicitam a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.